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🧐 ALAP: Requerimento Exige Prestação de Contas da Sefaz

🧐 ALAP: Requerimento Exige Prestação de Contas da Sefaz

 

O deputado R. Nelson Vieira protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) endereçado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), solicitando informações detalhadas e completas sobre todas as operações de crédito realizadas pelo Governo do Amapá.

O pedido abrange a totalidade dos empréstimos e financiamentos, sejam eles contratos antigos, novos, em plena execução ou já encerrados . O objetivo é garantir a máxima transparência na gestão dos recursos públicos.


🏛️ Transparência: Uma Obrigação Constitucional

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Em sua comunicação, o deputado enfatizou que a transparência não é uma opção, mas sim uma obrigação do poder público. A iniciativa visa permitir que o Poder Legislativo e a sociedade civil possam acompanhar e fiscalizar a origem, o destino e a situação atual do endividamento do estado.

A expectativa é que a Sefaz forneça um panorama financeiro detalhado, incluindo:

  • Valores totais de cada operação.

  • Fontes de crédito (instituições financeiras).

  • Prazos e condições de pagamento.

  • Destino dos recursos (projetos e áreas beneficiadas).

A medida é vista como um passo importante para garantir a responsabilidade fiscal e o uso eficiente do dinheiro público no Amapá.


Gostaria de um breve resumo deste material para ser usado em uma rede social ou de mais detalhes sobre o que são consideradas “operações de crédito” de um governo?

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