1. 📚 Educação deve ser prioridade absoluta
   Recursos destinados à educação têm papel estratégico no desenvolvimento do estado. Eles garantem investimentos em instituições como a Universidade do Estado do Amapá (UEAP), na formação de jovens e na construção de oportunidades para o futuro.
   Especialistas e lideranças políticas alertam que utilizar esses recursos como “reserva” para cobrir outras despesas compromete diretamente a qualidade do ensino e o avanço social.
   “Não se constrói futuro abrindo mão da educação para financiar eventos momentâneos.”
   ⚖️ Posicionamento firme contra o remanejamento
   Diante da situação, o deputado estadual R. Nelson se posicionou de forma clara contra qualquer tipo de remanejamento de recursos da educação para outras finalidades.
   Segundo ele, a prática representa um retrocesso e desrespeita a população, especialmente estudantes e profissionais da área.
   🏛️ Projeto de lei busca proibir prática
   Como resposta concreta, já foi protocolado um projeto de lei que tem como objetivo proibir, de forma definitiva, o uso de recursos da educação para fins que não sejam diretamente ligados ao setor.
   A proposta reforça o compromisso com a transparência e com a correta aplicação do dinheiro público.
   📢 Compromisso com o futuro
   A iniciativa reafirma uma posição clara:
   Com educação, não se negocia.

Dados do Projeto de Lei

• ​Autor: Deputado R. Nelson
• ​Data de Protocolo: 19 de março de 2026
• ​Objetivo: Proibir o remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários destinados à Educação (especialmente UEAP e escolas estaduais) para finalidades não pedagógicas, como shows e eventos.
• ​Contexto da Denúncia: Retirada de quase R$ 3 milhões (exatos R$ 2.825.605,00) da educação para custear o Festival Equinócio.

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