Por Portal RNelson.com.br Fiscalizar é dever. Informar é direito. O seu dinheiro está indo para onde deveria?

Uma verdadeira afronta ao povo amapaense acaba de ser trazida à tona. O Deputado Estadual Nelson apresentou uma denúncia grave contra os moldes da gestão da saúde pública no Estado. Sob o pretexto de “emergência”, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) firmou um contrato milionário por dispensa de licitação que acendeu todos os alertas de fiscalização e transparência.

O valor? R$ 14.750.012,20 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta mil reais).

O prazo? Apenas 48 dias.

Enquanto a população enfrenta filas, falta de medicamentos e uma infraestrutura precária nos hospitais, o governo despeja uma fortuna nas mãos de uma única empresa privada, a SAÚDE LINK LTDA, sem abrir concorrência pública.

“Emergência permanente é sinal de falha grave de gestão e planejamento. Não podemos aceitar que usem a urgência como desculpa para pular processos que garantem o menor preço e a melhor qualidade para o cidadão”, disparou o Deputado Nelson.

🔍 Raio-X do Contrato: O que chama atenção?

O infográfico apresentado pelo gabinete do deputado revela pontos extremamente sensíveis que exigem uma investigação profunda:

Dispensa Emergencial Milionária: Contratação direta baseada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021. Porém, a lei é clara: a emergência deve ser excepcional e limitada ao estritamente necessário.

Gatilho de Aumento (Até 25%): O contrato prevê a possibilidade de acréscimo, o que pode empurrar o valor final para mais de R$ 18 milhões.

Histórico Alentador na CGU: A empresa contratada já foi citada em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), exigindo tripla cautela e diligência que parecem ter sido ignoradas.

Terceirização Ampla: O pacote inclui desde cirurgias e leitos até o fornecimento de OPMEs e gestão total de mão de obra (uniformes, EPIs e obrigações trabalhistas).

O que foi contratado para esses 48 dias?

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